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Gabriel Rahal Bersanete
Notícia ·
há 9 anos
China é reconhecida como economia de mercado
Os países membros da OMC, ao admitirem a China na Organização, concordaram em reconhecer este país como uma economia de mercado após 15 anos da assinatura do protocolo de adesão. Portanto, a partir...
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Gabriel Rahal Bersanete
Notícia ·
há 9 anos
Aborto até o terceiro mês de gestação
Cinco médicos do Rio de Janeiro que haviam praticado aborto com o consentimento da gestante tiveram sua prisão preventiva revogada pela Primeira Turma do STF, que considerou a criminalização do...
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Gabriel Rahal Bersanete
Notícia ·
há 9 anos
TCU Declara Inidôneas Empresas Envolvidas em Esquema de Corrupção
Com fundamento no artigo 46 da Lei 8443/92, o Tribunal de Contas da União declarou a inidoneidade de quatro das sete empresas responsáveis pela construção da usina Angra III, acusadas de fraude à...
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Artigo ·
há 11 anos
Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?
Atualização (28/01/2019): Em face do ocorrido em Brumadinho, o presente artigo ganhou nova relevância em face de "notícias" que ressuscitam o Decreto nº 8.572 /2015 . Em 2015 publiquei este artigo...
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